Ao navegar ou comprar no site FacilitaCasa, operado por COZINHA E CASA E-COMMERCE LTDA, CNPJ 40.242.202/0001-64, com sede em Rua Julio Mesquita, 998 — Jardim América, Maringá/PR, CEP 87045-320, você concorda com os termos abaixo.
1. Elegibilidade
O uso da loja é permitido a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes, ou a menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.
2. Pedidos e aceitação
A finalização do pedido representa uma proposta de compra. O contrato se conclui com a confirmação do pagamento e a disponibilidade do produto em estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude, erro evidente de preço ou indisponibilidade, restituindo integralmente qualquer valor pago.
3. Preços e pagamento
Os preços estão em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as compras já confirmadas. O pagamento é realizado exclusivamente via Pix, em ambiente de checkout seguro operado por parceiro de pagamentos.
4. Produtos e informações
Empenhamo-nos em descrever fielmente medidas, capacidade de carga e características dos produtos. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão das configurações de tela. O uso dos armários deve seguir as instruções de montagem e os limites de peso indicados.
5. Entrega, trocas e reembolso
As condições de envio e de devolução estão detalhadas nas páginas Política de Envio e Políticas de Reembolso, que integram estes Termos.
6. Propriedade intelectual
Marca, layout, textos, fotos e demais conteúdos deste site pertencem à FacilitaCasa ou a seus licenciadores e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.
7. Uso adequado do site
É vedado utilizar a loja para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, praticar engenharia reversa ou realizar coleta automatizada de dados sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do produto, de instalação em desacordo com as instruções ou de indisponibilidades temporárias do site causadas por terceiros.
9. Atendimento
Dúvidas e reclamações: suporte@facilitacasa.store · (44) 99990-7675 — Segunda a sábado, das 10h às 19h.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.